Considerações Saber Sobre Bichara Postalis

Empresa alega que foi prejudicada através reduçãeste da alíquota do Imposto do Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu Derivado do o pedido do indenização feito pela fabricante de brinquedo..

Este curso por especialização em "Direito Contratual", da PUC-SP, está utilizando inscrições abertas. O curso habilita o profissional do Direito a identificar e operar este contrato nas variados dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob este vié especialmentes empresarial -; no âmbito dos Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique aqui)

Temer sancionou na sexta-feira a proposta de reforma política que, entre outras coisas, criou fundo para financiar campanhas políticas.

Segundo o documento, a adesão individual deverá ocorrer em até 24 meses contados da homologaçãeste pelo STF. Decorrido este prazo, os litígios individuais nos quais nãeste tenha havido adesãeste pelo respectivo autor ficam sujeitos à soluçãeste judicial qual vier a ser adotada, desprovido, contudo, sofrer ESTES efeitos do convénio. Veja a íntegra. (Clique cá)

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente” a Saber do que seu nome estaria sendo levado ao Ministé especialmenterio da Fazenda de modo a ocupar uma diretoria da Previc. “Não tenho relação nenhuma com qualquer partido político”, garantiu.

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste por créditos por Cofins A respeito de gastos com frete e armazenamento do suplementos alimentares revendidos usando suspensão, isençãeste, alíquota zero ou precisamente nãeste incidência da contribuição. O percentual do empréstimo da Cofins nã..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor do terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa no mercado. A fabricante americana por calçados Crocs perdeu uma..

O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários realiza o curso "Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovaçãeste e repercussões clique no site na concessãeste e revisãeste de pontos positivos", dia 27/10, em SP. (Clique aqui)

Os empregados utilizando contrato por produção em vigência poderão ser atingidos de imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. De acordo utilizando este procur..

Receita afirmativa por cobrança e indevida e diz deter feito levantamento para suspender dfoibitos. Parte dos contribuintes que aderiram ao programa por repatriação de recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

Efeitos. Os conflitos entre os sócios ganham força em meio à retração da atividade econômica, porém a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos de que vão aos tribunais. Utilizando 1 capítulo inteiro no novo Aviso por leia este artigo P..

Para a Bichara Postalis ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de entrada da parte ao Judiciário, o que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

Petróleo Petrobras deve preservar venda do ativos após atingir meta Desinvestimento é um dos pilares da reduçãeste da dívida

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial de débitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e companhias por pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste de modo a o Abatimento qu..

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