A Superintendência do Seguros Privados (Susep) vai editar norma visando a regulamentar as assessorias por seguros. O compromisso foi firmado pela diretoria da autarquia em conversas utilizando lideranças do Comércio. “É uma Muito boa notícia, de que esperávamos há bastante tempo”, comemora o presidente da Associaçãeste DE Assessorias d… Read More


O emprego do um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes de que recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado por São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..A Receita Federal liberou um manual aos bancos utilizando mais detalhes Acerca a troca a… Read More


Em ações do exibiçãeste do documentos, o ré especialmenteu nãeste deve embolsar honorários de sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Utilizando esse entendimento, o Superior Tribunal por Justiça reformou decisões do instâncias anteriores e livrou este Facebook d..1 microempresário do Pará teve que ir para a justiça de… Read More


De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se de inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É de dez anos prazo de modo a ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega por imóvel, já de que trata-se de inadimplemento contratual..Nossa atuaçãeste abrange, ainda, a área de fusões e aquisições, nos processos do ven… Read More


Uma empresa que entrou com pedido de recuperação judicial poderá através primeira vez escolher a melhor MANEIRA por parcelamento do seus débitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recup..6 meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou o … Read More